PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

Sexta Turma revoga prisão de Jaime de Amorim, líder do MST

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.

Projeto proíbe acesso de preso a celular e à internet

O Projeto de Lei 7035/06, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), proíbe o acesso de presos a telefones celulares, à internet e a qualquer outro meio de comunicação que facilite a preparação de crimes e impossibilite ou dificulte o cumprimento de diligências judiciais.

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

Jennifer Lopez processa ex-marido por publicação de livro

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

Brasil Telecom proibida de implantar serviços sem prévia autorização do cliente

Justiça manda retirar foto de governador

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Comissão quer recesso para advogado regulamentado

Incabível prisão civil do devedor que descumpre contrato garantido por alienação fiduciária

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã